Ciclo de Formação “Jurisdição da Família e das Crianças”

A Cooperativa Cultural Popular Barreirense recebe, nos dias 22 e 29 de Janeiro, 12 e 26 de Fevereiro, 5 e 12 de Março e 16 de Abril, um ciclo de formação para magistrados, advogados e solicitadores, subordinado ao tema “Jurisdição da Família e das Crianças”. A sessão de abertura deste ciclo de formação terá lugar no dia 22 de Janeiro, pelas 16h30.

O ciclo de formação, que visa homenagear a figura e a carreira do advogado barreirense recentemente falecido, António Pereirinha de Morais, é promovido pelo Tribunal de Família e Menores do Barreiro, Delegação do Barreiro da Ordem dos Advogados e Delegação do Círculo do Barreiro da Câmara dos Solicitadores. A iniciativa conta com a colaboração da Cooperativa Cultural Popular Barreirense, da Câmara Municipal do Barreiro e da Junta de Freguesia do Barreiro.

Durante o ciclo de formação, serão discutidas questões relacionadas com os efeitos pessoais e patrimoniais do divórcio, a regulação das responsabilidades parentais e as alterações e incumprimentos (em particular a questão da alienação parental), a protecção de crianças e jovens em perigo e a responsabilização dos jovens entre os 12 e 16 anos que cometem factos qualificados como crimes.

Esta formação incidirá particularmente sobre a vertente prática da actividade dos magistrados, advogados e solicitadores, no sentido de estabelecer mecanismos que incentivem a celeridade dos procedimentos, a eficiência e uma melhor qualidade das decisões.
Todas as sessões terão lugar nas instalações da Cooperativa Cultural Popular Barreirense, na Avenida Miguel Bombarda n.º 64-C, Barreiro, entre as 17h00 e as 20h00.

 O programa do ciclo de formação pode ser consultado no blog do Tribunal de Família e Menores do Barreiro http://tribunaldefamiliaemenoresdobarreiro.blogspot.com.

CMB 2010-01-08